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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 17:30
Resultado de exame informado por ligação não gera indenização
Cabe recurso à sentença.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 15:55
Auxiliar que não sabia que estava grávida ao pedir demissão receberá indenização substitutiva
A validade do pedido de demissão de empregada estável está condicionada à assistência sindical.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 13:02
Não reconhecida concorrência desleal de ex-funcionário contratado por cliente de antiga empregadora
Migração da clientela se deu dentro dos limites legais.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Maio de 2021 - 17:31
Herança Digital: Breves considerações
Por Natássia Kaliny Mendes Gonçalves Silva.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2021 - 11:08
Ajuizamento tardio de ação não afasta direito de auxiliar à estabilidade da gestante
O direito havia sido negado porque a ação foi ajuizada 10 meses após o parto.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2021 - 17:11
Turma mantém condenação por erro médico descoberto após 6 anos
O Colegiado ainda majorou o valor da condenação por danos morais e estéticos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Abril de 2021 - 15:07
Entrevista forense ajuda a identificar assédio sexual nas empresas
Uma pesquisa divulgada em março pela Equileap, organização que defende a igualdade de gênero no mercado de trabalho, mostrou o que as mulheres já sabem: grande parte das empresas falha em coibir o assédio sexual no ambiente de trabalho.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2021 - 16:59
Proprietários de carro danificado por infiltração em garagem devem ser indenizados
Eles receberão R$ 3.550,00, a título de danos materiais e R$ 5 mil, a título de danos morais.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2021 - 10:48
Romanceira Brasileira!!
Dona Militana a maior romanceira brasileira sequer recebe direitos autorais!!
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 15:39
Criminosos usam a LGPD para sequestro de dados de empresas
A pauta fala sobre a nova modalidade de ataque dos cibercriminosos: a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2021 - 10:26
Professor da rede pública pode acumular cargo de agente de correios
O cargo é considerado técnico e, por isso, o exercício das duas atividades é lícito.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 11:59
Laboratório vai indenizar propagandista obrigado a provar remédios em reuniões de trabalho
Entre eles estavam medicamentos que exigem prescrição médica.
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Apoiadores Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 13:48
Nova edição de curso de direito da saúde suplementar apoia empresas do setor, dias 25 e 26/02
O Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar (IBDSS) realizará nova edição de curso de direito da saúde suplementar apoia empresas do setor.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 18:06
Gestor portuário indenizará carpinteiro que sofreu acidente com motosserra
A responsabilidade decorre do risco inerente à atividade do empregado.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 17:50
Direitos autorais no facebook e instagram
Quase uma cópia do Tik Tok, o mais novo recurso, Reels vem revolucionando o instagram.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 12:44
Projeto torna obrigatória gravação de audiências em processos penais
A senadora Leila Barros é a autora do projeto.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 12:25
Recurso será julgado após empresa demonstrar que estava devidamente representada
Antes da interposição, ela já havia juntado procuração outorgando poderes ao advogado.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 17:18
Justiça Federal reconhece apelo da ABESE em caso de periculosidade para motociclistas
Quando o assunto é periculosidade uma das principais questões levantadas pelas empresas do mercado da segurança eletrônica se refere ao tratamento em relação aos empregados que utilizam motocicleta para execução de algum serviço.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 09:44
Starway To Heaven não é plágio!
Entenda a importância jurídica nesse caso que revoga por completo a regra da proporção inversa nos casos de plágio!!
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Blog Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 14:15
Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet
Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet.
